Mercado de Trabalho em Serviço Social no Sector Público em Portugal nos Anos 90

A investigação que a seguir se apresenta integra-se no âmbito do VI Curso de Mestrado em Serviço Social, da Escola Superior de Altos Estudos do Instituto Superior Miguel Torga, centrando-se a análise no “Mercado de Trabalho em Serviço Social no Sector Público em Portugal, nos anos 90. Análise a Partir da Abertura de Concursos Públicos.” Neste sentido procedeu-se a uma análise das ofertas de emprego em Serviço Social para a Administração Pública Central e para a Administração Pública Local, partindo do levantamento de concursos públicos, para Técnicos Superiores de Serviço Social, publicados em Diário da República, entre o dia 16 do mês de Agosto 1991 (data da publicação do Dec. -Lei nº 296/91 que veio criar e regulamentar a carreira de Técnico Superior de Serviço Social) até ao mês de Dezembro de 1999. Abordam-se as principais transformações no mundo do trabalho e suas repercussões no Serviço Social, considerando algumas questões da crise capitalista, globalização e implementação de políticas neo liberais. Analisam-se também, algumas das principais directrizes subjacentes aos programas do XI, XII e XIII Governos Constitucionais, existentes nos anos 90 em Portugal, e correspondentes políticas sociais que deste modo, contribuíram para o crescimento do mercado de trabalho dos Assistentes Sociais. Procedeu-se a uma abordagem sobre o estado da formação em Serviço Social e o reconhecimento da atribuição do grau de licenciatura em 1989, assim como a criação e regulamentação da carreira Técnica Superior de Serviço Social no sector público em 1991, e as principais alterações que a partir de então se fizeram sentir ao nível de mercado de trabalho. Pretende-se assim com este estudo, contribuir para um conhecimento mais aprofundado do mercado de trabalho no sector público na década de 90, dos Assistentes Sociais, dando a conhecer o número de concursos públicos (691) e número de vagas (1478) distribuídos pela Administração Pública Central (436 concursos e 1132 vagas) e pela Administração Pública Local (255 concursos e 346 vagas), apresentando as entidades que mais profissionais admitiram para os seus serviços. Apresentam-se também os tipos de concursos publicados (internos e externos), as categorias profissionais e a distribuição por distrito, correlacionando respectivamente, com o número de concursos e número de vagas.

Mercado e Condições de Trabalho dos Assistentes Sociais no Concelho de Tomar

A investigação desenvolvida “Mercado e condições de trabalho dos Assistentes Sociais no concelho de Tomar” resulta da preocupação e da necessidade de conhecimento e análise das transformações ocorridas no mercado de trabalho dos assistentes sociais, em pleno século XXI, no seio do padrão de acumulação flexível, e dos impactos nas condições de trabalho destes profissionais. Partiu-se de uma análise das alterações ocorridas na relação entre Estado, sociedade e mercado e da regulamentação existente acerca das condições e mercado de trabalho dos A.S. Procedeu-se à aplicação de um inquérito por questionário aos A.S. a exercer a profissão no concelho de Tomar, no ano de 2007, no sector público, privado não lucrativo e privado lucrativo. A pesquisa efectuada é de natureza qualitativa e quantitativa. Em Portugal, a profissão de Assistente Social sofreu alterações qualitativas, a partir da década de 90, com a atribuição do grau de licenciatura aos cursos de Serviço Social, com a criação da carreira técnica superior de Serviço Social na Administração Pública e com o alargamento do mercado de trabalho. No entanto, este alargamento do mercado de trabalho não foi suficiente para acompanhar o crescimento exponencial de licenciados em Serviço Social, entre finais do séc. XX e início do séc. XXI, o que teve como consequência a precariedade no mercado de trabalho do A.S. Reportando-nos ao mercado de trabalho do A.S., verificamos que o tempo de espera entre a obtenção do diploma em Serviço Social e a entrada no mercado de trabalho, tem vindo a alargar-se, não ultrapassando, na maioria das situações os 12 meses. Há uma maior mobilidade profissional e o Estado continua a ser o maior empregador de A.S., mas tende a ser ultrapassado pelo sector privado. A flexibilidade no mercado de trabalho é notória, e caracteriza-se pela polivalência exigida aos A.S, por horários de trabalho que incluem o trabalho ao fim-de-semana e feriados, as folgas rotativas e as horas extras, sem acréscimo de remuneração. VI Ao nível das condições de trabalho prevalece o contrato sem termo, embora surjam novas modalidades de trabalho, mais precárias. É no sector público que as condições de trabalho são mais favoráveis e a carreira mais compensatória (melhores vencimentos, mais férias, horário de trabalho mais reduzido). A preocupação com a formação ao longo da vida, associada à qualificação da profissão é constatada entre os A.S., reflectindo-se na crescente procura de pós-graduações e mais recentemente de mestrados.

Os “Novos Mundos da Inserção” dos/as Diplomados/as do ISMT: precariedade e individualização nas transições atuais para o mundo do trabalho

O estudo pretende compreender o modo como os jovens diplomados do Instituto Superior Miguel Torga (ISMT) percecionam e como constroem os “novos mundos da inserção” face à precariedade, individualização e incertezas das transições atuais do ensino para o mundo do trabalho. Esta é a pergunta de pesquisa que guiou esta dissertação de mestrado. Entende-se a inserção profissional de diplomados como historicamente inscrita numa conjuntura económica e política (fim do emprego para a vida, incerteza, flexibilidade), dependente de mecanismos institucionais que articulam educação, trabalho e remuneração; e que é dependente de estratégias de atores determinadas por recursos estratégicos e por expetativas e trajetórias biográficas. Optou-se por um estudo de desenho qualitativo, através da realização de 10 entrevistas semiestruturadas, já que interessava ouvir diretamente os discursos dos jovens diplomados e explorar com eles os diversos significados e perceções que têm do fenómeno em estudo, mais concretamente, as trajetórias de inserção profissional na atualidade. Concluiu-se uma individualização e privatização do risco ou a assunção de si como ator estratégico da inserção profissional, acomodação à incerteza e precariedade como modo de vida, uma desresponsabilização das entidades empregadoras e um mimetismo da retórica que coloca no desfasamento entre oferta de cursos e necessidades do mercado de trabalho o ónus da responsabilidade.

Pontes para a (Des)inserção: inserção pelo trabalho no Concelho de Stª Mª da Feira

O presente relatório visa a obtenção do grau de Mestre em Serviço Social pelo Instituto Superior Miguel Torga. Motivada pela preocupação nascida na prática profissional quotidiana, no acompanhamento aos cidadãos beneficiários do Rendimento Social de Inserção (R.S.I.), procurámos compreender a relação entre a pobreza e o mercado de trabalho. Criado no ano de 1996 pela Lei nº 19-A/96 de 29 de Junho, como prestação de rendimento mínimo garantido, o R.S.I. tem introduzido formas cada vez mais apuradas de seleção das suas clientelas, quer através da redefinição do conceito de agregado e avaliação dos seus rendimentos, quer da contratualização da prestação, pelo reforço crescente das penalizações ao incumprimento relativo ao emprego e à formação. Objetivo geral é perceber como se efetiva o processo de colocação no mercado de trabalho e que oportunidades de (des)inserção social dai resultam para os beneficiários. Procurámos também analisar a configuração das propostas oferecidas, no âmbito do contrato de inserção, aos homens e às mulheres, aos “velhos” e “novos” pobres. Assim, foram efetuadas entrevistas exploratórias aos técnicos do Centro de Emprego e Formação Profissional Entre Douro e Vouga (CEFP-EDV); Gabinete de Inserção Profissional (GIP) e Núcleo Local de Inserção (NLI) de Stª Mª da Feira e aplicado um inquérito por questionário aos beneficiários do R.S.I. com Contrato de Inserção para colocação no mercado de trabalho. Os técnicos do CEFP-EDV e do GIP expressaram dificuldades no acompanhamento e gestão de carreira dos beneficiários, devido à sobrecarga e à natureza burocrática das tarefas exigidas nos seus organismos. Os beneficiários consideram igualmente que o CEFP-EDV não é eficiente nem eficaz, para a colocação no mercado de trabalho não cumprindo portanto a função que legalmente lhe está atribuída. Os homens são amplamente beneficiados na relação com o Centro de Emprego, comparativamente com as mulheres, porque recebem mais propostas de emprego e formação. A “velha pobreza” aparece instalada no desemprego e na prestação durante mais tempo que os “novos” pobres. Estes raramente são convocados pelo CEFP-EDV. São as redes informais que têm um papel mais ativo e preponderante no processo de inserção laboral. Na população inquirida a inserção pelo trabalho por si só não constituiu a solução para a saída da pobreza. / The present report aims to obtain a Master’s degree in Social Work from the Instituto Superior Miguel Torga. Motivated by concern aroused from the day to day professional practice, while monitoring citizens on social income benefits, “Rendimento Social de Inserção” (R.S.I.) (Social Insertion Income), we have sought to understand the relationship between poverty and the labour market. Introduced in the year 1996 by Law nº 19-A/96 of 29th June, as the provision of income support, the R.S.I. has introduced increasingly more refined forms of selection of its clientele, either by redefining the concept of aggregate and assessmento of their income, or the contractual provision, by increasingly strenthening the penalties for failure in relation to employment and training.The overall goal is to understand how the process of entering the work market is made and the opportunities of (un)inclusion arising from it for the beneficiaries. It was also sought to analyse the configuration of the proposals offered under the insertion contract to men and women, to the “old” and the “new” poor.Consequently, exploratory interviews were made to the technicians of Centro de Emprego e Formação Profissional Entre Douro e Vouga (CEFP-EDV) (Emloyment and Training Centre); Gabinete de Inserção Profissional (GIP) (Professional Insertion Office) and Núcleo Local de Inserção (Local Insertion Group) (NLI) of Stª Mª da Feira. The survey was carried out through a questionnaire to the beneficiaries of the R.S.I. with Insertion Contracts for placement in the labour market.The CEFP-EDV and GIP technicians expressed diffficulties in monitoring and career management of the benefeciaries due to overhead and bureaucratic nature of the tasks recquired in their institutions. The beneficiaries also considered that CEFP-EDV is neither efficient nor effective in placing people in the work market thus not fulfilling the function for which they are legally assigned. Men are largely benefitted in relation to the Job Centre, compared to women, because they get more job offers and training. The “old poverty” appears to be installed in unemployment and provision for longer than the “new” poor. These are rarely called up by CEFP-EDV. It is the informal networks that have a more active and leading role in the process of job placement. For the questioned population entering the job market does not itself constitute a solution to ending poverty.

O Processo de Institucionalização do Curso de Serviço Social na Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Leiria

A presente Dissertação surge no âmbito no VI Curso de Mestrado em Serviço Social da Escola Superior de Altos Estudos do Instituto Superior Miguel Torga. A investigação subordina-se ao processo de institucionalização do curso de Serviço Social, ao nível do Ensino Superior Público Politécnico, mais especificamente na Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Leiria, sendo esta a escola pioneira na formação em Serviço Social, nesta tipologia de ensino. A implementação do Serviço Social no Ensino Público ocorre no século XXI, sendo inicialmente integrado na Universidade Pública (Universidade dos Açores, 2000) e em 2002, no Ensino Superior Público Politécnico. Analisar o processo subjacente à expansão do curso de Serviço Social neste tipo de ensino e à proliferação desta formação, na viragem do século XXI, quando se assiste tendencialmente à privatização do ensino, e tendo em consideração que inserir o curso de Serviço Social no Ensino Público foi prosseguido, mas nunca alcançado pelas escolas fundadoras e pela organização da profissão, antes e depois do 25 de Abril de 1974, constituem objectivos da investigação. Partindo da realidade do Ensino Superior Politécnico, constatamos que o curso de Serviço Social se insere nesta tipologia de ensino, tendencialmente, ao nível das Escolas Superiores de Educação, o que nos levou a procurar compreender esta situação. Nesta investigação, recorreu-se às metodologias de natureza qualitativa, procedendo-se à pesquisa documental de várias fontes, principalmente no arquivo da ESEL, e à realização de duas entrevistas semi-directivas ao Coordenador do curso de Serviço Social no período de 2002/03 a 2005/06 e a um professor da área do Serviço Social desta IES. O processo de inserção do curso de Serviço Social na ESEL esteve relacionado com a necessidade de reequacionar a matriz inicial da escola - formação de professores. Os diplomados destes cursos apresentavam dificuldades de inserção no mercado de trabalho, conduzindo a uma diminuição drástica na procura desta formação. A crescente procura do curso de Serviço Social nas últimas décadas do século XX, com o crescimento exponencial destes alunos e a boa empregabilidade dos diplomados, constituem factores apelativos para que este curso seja equacionado pela ESE – IPL. A necessidade de um maior número de profissionais para intervir no desenvolvimento das políticas sociais e dos serviços sociais, na área social na Região de Leiria, constituiu outro factor subjacente à criação deste curso. As organizações de Serviço Social que sempre se pautaram pela integração do curso no Ensino Público, perante a criação da licenciatura bi-etápica em Serviço Social neste Instituto, desencadeiam reacções críticas, por quanto era posto em causa o que a categoria profissional tinha obtido na década de 90, ao nível académico e profissional.

Clima Organizacional: as práticas e contribuição do gestor

Este trabalho pretende refletir o papel da gestão de pessoas, estudando ações e atitudes que podem fazer a diferença no desempenho da organização no mercado de trabalho. Especialmente nas organizações pequenas com menos de dez funcionários, onde as relações entre as pessoas são mais próximas e os resultados são mensurados mais facilmente pelo gestor atento ao clima organizacional. Buscamos pensar no clima dentro da organização, como fator decisório para o sucesso e prosperidade da pequena organização. A pesquisa se deu em cinco pequenas empresas nos municípios Pernambucanos de Escada e Jaboatão dos Guararapes. Todas com menos de dez funcionários que vivem na busca da consolidação diante do mercado competitivo. O clima organizacional quando descrito como satisfatório garante o comprometimento pleno de todos os funcionários de uma empresa? Veremos que há muitos fatores envolvidos nas relações entre líderes e liderados e a prosperidade da empresa. / This work intends to consider the role of people management, studying actions and attitudes that can make a difference in organization performance in the job market. Especially, in small organizations with fewer than ten employees, while relations between people are closer and the results are more easily measured by the manager on alert to organizational climate. We seek to think about the climate inside the organization, as a factor making for success and prosperity of the small organization. The research was prepared in five small businesses of the cities of “Escada” and “Jaboatão dos Guararapes” in the state of Pernambuco. All with less than ten employees that live in search of the consolidation on the competitive market. The organization climate when described as satisfactory guarantees the full commitment of all the employees of a company? We will see that there are many factors involved in the relations between leaders and subordinates and prosperity of the company.

Contribuição do Estágio Curricular para a Formação Académica e Profissional dos Estagiários: estudo de caso numa instituição de ensino superior

O estágio curricular, quando bem fundamentado, estruturado e orientado, configura-se como um importante componente do processo de formação académica e profissional, no qual o aluno se prepara para a inserção no mercado de trabalho mediante a participação em situações reais de trabalho podendo o aluno pode exercer de forma inicial a sua profissão e as funções inerentes à mesma. A presente dissertação parte de uma investigação qualitativa, realizada a dezasseis alunos da licenciatura de Marketing de uma instituição de ensino portuguesa em particular, bem como aos restantes intervenientes do processo de estágios (coordenador de estágios da instituição e gerentes de uma empresa acolhedora), tendo como objectivos analisar a importância do estágio curricular para o desenvolvimento profissional e académico dos estagiários; verificar se o estágio possibilita a aplicação prática dos conhecimentos adquiridos no curso; e entender quais são as contribuições que o estágio oferece à vida académica e profissional dos estudantes. A pesquisa exploratória realizada envolveu, inicialmente, um levantamento biográfico, apresentado por meio de uma revisão da literatura, e um estudo de caso, onde o instrumento utilizado para a recolha de dados foi a entrevista semi-estruturada. Os resultados apontam que, de uma maneira geral, os estágios contribuem para o desenvolvimento académico e profissional dos estudantes, na medida em que funcionam como uma útil ferramenta de preparação prática do estudante onde o mesmo pode aplicar os conhecimentos teóricos numa esfera prática e assim experimentar pela primeira vez a sua futura profissão. Contudo, verificou-se que o estágio, ao contrário das expetativas dos estagiários, não se traduziu em emprego efectivo na empresa acolhedora e não funcionou como uma ferramenta de inserção profissional evidenciando o facto de que o estágio curricular está, por vezes, a ser usado pelas empresas como forma de flexibilização do trabalho e contratação de mão-de-obra qualificada a baixo custo. Verificou-se ainda que existem muitas lacunas no processo de estágio, nomeadamente, ao nível do acompanhamento e supervisão prestado aos estagiários, tanto pela instituição de ensino como pela empresa acolhedora, o que empobrece a experiência vivenciada pelos alunos e diminui a sua satisfação. Espera-se que esta pesquisa possa contribuir para algumas reflexões ou futuras pesquisas que demonstrem qual a perceção destes factos nas demais instituições e, assim, refletir sobre a realidade do ensino superior português e dos estágios curriculares como um todo. / When well organized, structured and supervised the traineeship becomes one of the major components in the professional and academia training. In the traineeship, the student is trained for his first contact with the real work world by facing and dealing with real work situations in a certain company, being able to apply his former knowledge and performing the required work tasks. The present Master’s thesis resulting from an executed qualitative analysis by interviewing sixteen students with the 1st Degree in Marketing, at a certain portuguese teaching institution, as well as those involved in the whole process taking place during the traineeship of a student such as the host academia coordinator and those from the working institution (companies) where the traineeship takes place. The enquiry mainly consisted in the role and importance of the traineeship in the final academia and starting professional life of the students. This exploratory research was firstly based in a carefully elaborated state-of-the-art (literature review) as well as in a case-study in which data was collected using a semi-structured oral interview. Generally, the results appear to point out that the traineeship is very important and effectively contributes to the final academia and starting professional improvement of the students since the traineeship is a most useful tool in the practical training and effective application of the students knowledge in order to face and cope with their first job. Nevertheless, it was also verified that, against the expectations of the students, the traineeship carried out at a certain company did not result in their first effective job experience at the same place, i.e., the traineeship did not become their way of getting their first job at the same company where the traineeship was carried out. The students also revealed, at that time, their frustration since they were hoping that the traineeship would be an effective tool for them acquire professional placing to get their first job in the same place where it was carried out, sometimes accusing the companies of using it as low-cost unqualified hand labour. Finally, a few gaps in the whole process of the traineeship were also identified namely the lack of proper advisement and/or supervision of the students by the host institution itself as well as by the companies where the traineeship takes place. Therefore, this gap is the basis for the traineeship becoming a very poor experience and resulting in the students low degree of satisfaction. Hopefully, this thesis will contribute for further reflections and/or future researches demonstrating the reality of the Portuguese Academia Institutions and the aims of their traineeship.

O Estado e o Associativismo Profissional e Sindical dos Assistentes Sociais em Portugal: trajetória e perspetivas atuais

Este estudo exploratório, de caráter descritivo, tem como objetivos compreender a relação do Estado com a organização profissional dos assistentes sociais nas diferentes conjunturas sócio-históricas da trajetória da profissão; conhecer o contributo do associativismo sindical e profissional para a organização dos assistentes sociais em Portugal; caraterizar as diversas formas de associativismo profissional e sindical dos profissionais de Serviço Social e compreender a importância da regulação profissional para a categoria. Na trajetória do Serviço Social no nosso país, identificámos várias estruturas associativas desde os anos 50 do século XX. Apesar dessa diversidade ao nível da organização profissional, nos últimos anos tem sido o projeto de constituição da ordem o que tem congregado os profissionais de Serviço Social, embora de forma fragmentada. Em Portugal não existe um estatuto jurídico de regulação da profissão de assistente social, sendo do interesse dos profissionais, utentes e sociedade que o mesmo seja efetivado. A criação de uma ordem profissional poderá vir a fortalecer o trabalho dos profissionais de Serviço Social, bem como proteger e regulamentar o exercício profissional e a formação académica. Com a erosão do Estado Social, as relações de trabalho tendem a ser desregulamentadas e flexibilizadas, subsistindo a precariedade e o desemprego. O enfrentamento a estas questões por parte do movimento associativo é ténue e a sua não articulação fragiliza a proteção dos profissionais, como indiciam a subsistente ausência da constituição da ordem profissional e a extinção do Sindicato Nacional de Profissionais de Serviço Social, apesar do ressurgimento do associativismo sindical durante o presente ano (2013). As condições atuais diferem das existentes aquando do processo de obtenção da licenciatura e estruturação e implementação das carreiras profissionais de Serviço Social que potenciaram e galvanizaram os assistentes sociais. A categoria profissional apresenta-se desmobilizada e com pouco poder reivindicativo, e as associações profissionais e sindicais vivem com constrangimentos financeiros, funcionando em regime de voluntariado, o que denota a insipiência da sua estrutura organizativa. A atual conjuntura justificaria uma maior convergência, debate e processos de resistência por parte das estruturas associativas face ao agravamento de políticas baseadas na austeridade, que têm reflexos no mercado de trabalho, formação e organização profissional. Parece justificar-se a existência de estratégias articuladas com maior clareza sobre o projeto para a categoria, apostando num debate que se faça com os seus diversos intervenientes. Desta forma, o associativismo poderá constituir uma alavanca que confira maior dinamismo às suas estruturas organizacionais, maior visibilidade e presença pública da categoria, mas também uma maior solidez das suas organizações, que não sendo corporativas ou elitistas, salientem o primado da ética do serviço sobre a ética do ganho. / This descriptive exploratory study aims to understand the relationship between the State and the professional organisation of the social workers in the different social-historical situations of the profession course; to know the contribute of the unions and professional membership drive to the organisation of the social workers in Portugal; to characterise the several ways of the social workers’ professional and union membership drive and to understand the importance of the professional regulation for the area. In the Social Service trajectory in our country, we have identified several associative structures since the 1950s. Despite this diversity concerning the professional organisation, the project of constituting the professional order has been responsible for the social workers’ congregation in the past years, although in a fragmented way. In Portugal, there is not a legal status of regulation of the social workers’ profession, and it is of the interest of the professionals, users and society that this may be brought about. The creation of a professional order may strengthen the activity of the social workers, as well as it may protect and regulate the profession exercise and the university education. With the Social State’s erosion, the work relationships tend to be deregulated and softened, persisting the job insecurity and the unemployment. The associative movement does not strongly face these issues, and its non-articulation weakens the professionals’ protection, as the permanent absence of the professional order creation and the extinction of the National Social Workers Union show, despite the reappearance of the union membership drive during the present year (2013). The current conditions are not equal to the ones existent in the process of obtaining the university degree and the structuring and implementing of professional careers in the Social Service area, which have strengthened and galvanised the social workers. The professional category is not mobilised and it has few claimable power; the professional and unions’ associations live with financial problems, functioning in a volunteering regime, which shows the insipience of its organisation structure. The current situation would justify a bigger convergence, debate and resistance processes on behalf of the associative structures regarding the worsening of policies based on austerity – this has consequences in the work market, training and professional organisation. It seems to be pertinent the existence of strategies articulated in a clearer way about the project for this professional area, investing in a debate among its several participants. Therefore, the professional membership drive may constitute a lever that can give more dynamism to its organisational structures, a bigger visibility and public presence of the area, but also a stronger solidity in its organisations which, being not corporative or elitist, may highlight the service’s ethics over the profit’s ethics.